Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
174 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, com vistas a garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências, em 1º turno. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de projetos habitacionais de interesse social.), em 2º turno.
Resumo: Comenta sobre as doenças a que se refere o Projeto de Lei nº 1.603/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre a autoria de investimentos em saúde e educação superior no Município de Divinópolis. Critica o governo estadual pela falta de inauguração de hospitais regionais em Minas Gerais nos últimos anos. Defende a atual política econômica federal. Propõe a criação de uma política estadual de amparo financeiro e psicológico aos cuidadores de pessoas com autismo. Defende a descentralização de serviços de diagnóstico e terapia no Estado.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 1313/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital – Perd – no Estado e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.027/2024, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 34/2026 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.686/2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Resumo: Destaca avanços legislativos no enfrentamento da violência contra as mulheres, ao comemorar o aniversário de dez anos da Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Contesta posicionamento do deputado Eduardo Azevedo sobre o aumento do preço dos combustíveis, elogia a redução de tributos promovida pelo presidente Lula e critica a postura do governador Romeu Zema em não reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Solicita maior fiscalização para garantir a queda dos preços ao consumidor.
Resumo: Presta homenagem pelo aniversário de 25 anos do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero – Cellos-MG. Lamenta a falta de políticas públicas estaduais voltadas para mulheres trans.