Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta falas de deputados sobre suposto envolvimento em esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras revelados pela "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF –, em Minas Gerais. Critica discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU -, em Nova York, por supostos ataques ao Estado de Israel.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 1º turno. Parabeniza a ginasta ouro-pretana Vitória Santos Mapa Ferreira, convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para disputar a sua primeira competição internacional. Destaca o aniversário de falecimento dos bispos Dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom José Maria Pires, importantes nomes da vida religiosa e da luta política no Estado.
Resumo: Presta homenagem ao deputado federal Padre João pelos seus 30 anos de ordenação sacerdotal e destacando sua trajetória política. Critica deputados que solicitam encerramento de reunião para impedir pronunciamentos de parlamentares. Manifesta repúdio ao uso de drones em Plenário. Presta homenagem pelo transcurso do aniversário do Município de Ouro Preto.
Resumo: Parabeniza os eletriciários pela manifestação contra a desestatização da Companhia de Energia de Minas Gerais - Cemig - e critica a gestão do presidente Reynaldo Passanezi. Parabeniza os professores pela mobilização pelo piso salarial. Ressalta a presença dos servidores da segurança pública juntamente aos eletriciários e aos professores em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parabeniza os servidores da saúde pela luta em defesa da saúde pública. Comemora a paralisação das atividades da mineradora Patrimônio, no Município de Ouro Preto, por determinação do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Declara posição contrária aos vetos do governador, com ênfase no Veto nº 20/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta o Requerimento nº 9.738/2024, da Comissão de Segurança Pública, que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região do Município de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região do Município dede Ouro Preto.
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Ricardo Campos sobre o Requerimento nº 9.738/2024, da Comissão de Segurança Pública, que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região do Município de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região do Município dede Ouro Preto.
Resumo: Comenta a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campo do Meio, onde assinou a desapropriação de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Critica fala do deputado Antonio Carlos Arantes sobre o tema. Agradece a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.364/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 1.117/2023, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica o avanço predatório da mineração em áreas que deveriam ser protegidas por sua importância socioecológica e cultural.
Resumo: Informa sobre o Encontro Nacional da Pedagogia da Alternância. Defende a votação em 2º turno do projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas. Comemora o lançamento da candidatura do Município de Ouro Preto ao título de cidade criativa nas áreas de artesanato e políticas públicas.
Resumo: Critica emenda que pretende acabar com o Fundo Estadual de Habitação – FEH – ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG. Lamenta a falta de políticas habitacionais por parte do governo do Estado. Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto.