Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
12 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece e comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.523/2024, de sua autoria, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado, em 2º turno.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Questiona colega sobre postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita e sobre a suposta fuga da deputada federal Carla Zambelli. Comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - que considerou inconstitucional o projeto de lei municipal que prevê a divulgação, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM –, de dados de mulheres que fazem o aborto legal e seguro. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre sua postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita. Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica parlementares que se posicionam contra o aborto legal, mas apoiam as ações do governo israelense contra a Palestina, que já causaram a morte de milhares de crianças na Faixa de Gaza.
Resumo: Defende seu posicionamento em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais, argumentando que o objetivo da criação da PEC do nascituro é impedir o aborto nos casos autorizados pela lei, sendo um desses casos a gravidez resultante de crime sexual.
Resumo: Defende o propósito da Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais, argumentando que o objetivo da criação da PEC é proteger o nascituro.