Plenário: Pronunciamentos

Pronunciamentos

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Plenário

Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

4 pronunciamentos encontrados

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita suspensão dos trabalhos no momento de votação do projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Destaca que a matéria é complexa e houve muitas emendas ao projeto, tornando-se necessária uma reunião entre os líderes para entendimento.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Questiona, no entanto, texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que, além de não ter relação com a proposição, poderia conter vício de iniciativa.

DEPUTADA BELLA GONÇALVES

Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Critica emenda que concede 50% desconto em multas ambientais ao projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno.

DEPUTADO RICARDO CAMPOS

Data: 10/10/2023 às 14:00h
Resumo: Elogia o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Solicita ao Estado regulamentar a isenção fiscal nas contas de água e luz de entidades sociais, filantrópicas e comunitárias. Critica projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Solicita que duas emendas de sua autoria sejam contempladas, prevendo isenção do pagamento de documentos para essas entidades. Critica a realização de blitze na zona rural dos municípios. Elogia a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pelo lançamento do programa Universaliza.

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