Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
26 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.411/2025, que acrescenta dispositivos à Lei 24.130/2022, que institui a política de avaliação da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino (acrescenta diretrizes à política de avaliação de infraestrutura escolar para garantir a fixação segura de móveis pesados). Critica o governo do Estado por supostamente priorizar ações eleitoreiras em detrimento de investimentos em educação e destaca precariedade em escolas estaduais, principalmente em escolas indígenas. Comenta notícia de que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos financeiros ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Resumo: Registra a presença do vereador Alex Brito, do Município de Ouro Preto; do vereador João do Telefone, presidente da Câmara Municipal de Planura; e de alunos das Escolas Estaduais Beatriz Maria de Jesus e José Elias Issa, do Município de São José da Lapa.
Resumo: Questiona as informações prestadas pelo governo do Estado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino. Critica a falta de transparência da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre as investigações que motivaram a exoneração do secretário de Estado de Educação.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.988/2024, de sua autoria, que institui o programa Merenda Feliz no Estado e dá outras providências.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Comemora o centenário da Coluna Prestes e destaca seu legado educacional e histórico. Celebra os 38 anos do Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, e ressalta a produção do Movimento Sem Terra - MST. Solicita investimentos públicos na valorização salarial dos profissionais da educação. Alerta para a precarização estrutural e salarial das forças de segurança pública estaduais. Defende o programa Minha Casa, Minha Vida e critica a gestão habitacional estadual.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta a precariedade estrutural das obras do Hospital Regional do Município de Conselheiro Lafaiete. Denuncia o uso da máquina pública para supostos fins de campanha eleitoral antecipada pelo governador do Estado, Mateus Simões. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Contesta a eficácia do modelo de escolas cívico-militares e critica a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE. Critica postura do pré-candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro, sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos e sobre a questão das terras raras brasileiras. Defende a soberania nacional.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo governo estadual.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.988/2024, de sua autoria, que institui o programa Merenda Feliz no Estado. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca a retomada da condenação do acusado.
Resumo: Informa sobre sua atuação para a criação de três cursos na Escola Estadual Abílio Neves, Município de Campo Belo. Comemora a formatura da primeira turma do curso técnico de enfermagem, da qual foi paraninfo, e do curso técnico de segurança do trabalho.