Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
16 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Comenta a derrota do projeto das escolas cívico-militares no Estado a partir de decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Comemora as decisões desse Tribunal de suspender o licenciamento ambiental para ampliação de uma barragem de alto risco no Município de Conceição do Mato Dentro e de defender a Lei nº 23.291/2019, que institui a política estadual de segurança de barragens (Lei Mar de Lama Nunca Mais). Critica o governo estadual por priorizar disputas ideológicas e flexibilizar normas ambientais em vez de investir em educação e proteger comunidades. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Destaca a autoria de crimes de ódio por pessoas de extrema-direita no País.
Resumo: Informa sobre audiência púbica para debater o modelo de escolas cívico- militares. Defende a intenção do governo federal de taxar os super-ricos e isentar de Imposto de Renda – IR – quem ganha até R$5 mil.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Critica a possível implantação de escolas cívico-militares defendida pelo governador Romeu Zema.
Resumo: Defende, na condição de presidente da Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares, a ampliação do programa em Minas Gerais.
Resumo: Informa sobre sua visita a uma escola estadual no Município de Ribeirão das Neves, destacando sua história de abandono e os avanços recentes conquistados por meio de emendas parlamentares. Critica a proposta do governo estadual de transformar escolas em unidades cívico-militares.
Resumo: Critica a possível implantação de escolas cívico-militares defendida pelo governador Romeu Zema.
Resumo: Agradece aos deputados que agilizaram a tramitação do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Destaca avanços no texto do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM). Solicita apoio à Emenda nº 1, de sua autoria.