42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/7/2025

Palavras do deputado Coronel Henrique

O deputado Coronel Henrique – Cumprimento a prezada presidente, deputada Leninha, os demais deputados e os servidores desta Casa. Subi a esta tribuna e fiquei ouvindo atentamente tudo o que foi dito aqui sobre o programa das escolas cívico-militares no Estado de Minas Gerais. Na condição de presidente da frente parlamentar em defesa dessas escolas aqui, desde 2019, quando tivemos a oportunidade de realizar uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública, trouxemos, na época, integrantes do Ministério da Educação que implantavam esse modelo no âmbito federal. Esse modelo foi implantado em Minas Gerais com muito sucesso em nove escolas da rede estadual apresentando resultados significativos, mas foi encerrado sem consulta à comunidade escolar, sem uma escuta democrática. Ou seja, foi encerrado unilateralmente pelo atual desgoverno federal. No dia 31/12/2023, o governo federal demitiu os militares que trabalhavam nessas escolas e, agora, o governo de Minas procura ampliar o programa das escolas cívico-militares. Ampliar por que, Sra. Presidente? Nós temos nove escolas da rede estadual que funcionam com esse programa: a Escola Estadual Princesa Isabel, na comunidade do Sumaré, no Bairro Aparecida, é a primeira escola implantada e já funciona nesse modelo, há cinco anos; a Escola dos Palmares, na comunidade dos Palmares, em Ibirité, que foi a segunda a ser implementada; a Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, lá em São João del-Rei, também funcionando com resultados significativos nesse modelo; a Escola Estadual Olímpia de Brito, lá em Três Corações, também uma escola estadual cívico-militar; a Escola Estadual Venceslau Brás, lá em Itajubá, também funcionando nesse modelo; a Escola Estadual Governador Bias Fortes, em Santos Dumont; a Escola Estadual Padre José Maria de Man, em Contagem, no Bairro Monte Castelo; a Escola Estadual Lígia Maria de Magalhães, no Morro dos Cabritos, lá no Bairro Colorado, em Contagem; a Escola Estadual Assis Chateaubriand, no Bairro Boa Vista, aqui, em Belo Horizonte. São nove escolas estaduais já funcionando com o programa cívico-militar do governo de Minas. Hoje temos nessas escolas bombeiros militares da reserva, veteranos que foram convocados e selecionados para estarem nesse ambiente escolar. Não existe invenção da roda. Venho dizer aqui que a primeira escola com militares nessa gestão educacional na educação básica foi criada ainda no Império por D. Pedro II, quando criou o Colégio Militar do Rio de Janeiro. De lá para cá, esse modelo militar veio se destacando nos resultados do Ideb. Foi por esse motivo, foi para procurar replicar esse resultado na educação pública que foram criados os modelos cívico-militares. Esses modelos são um sucesso. Hoje nós podemos destacar dois estados em especial, o Estado de Goiás e o Estado do Paraná, que, depois que implementaram essas escolas, estão no 1º lugar do Ideb nacional na educação básica. O que o governo de Minas tem buscado é dar continuidade a esse programa, que coloca o sucesso nos resultados do Ideb. Nós não estamos trabalhando em cima de narrativas. Em 2007, foi criada pelo governo federal uma régua que ranqueia as escolas, que se chama Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Esses resultados falam por si sós. Todas as escolas que hoje possuem o programa cívico-militar em Minas Gerais apresentaram resultados de aumento do Ideb, mesmo enfrentando os desafios da pandemia. Então, Sra. Presidente, estaremos participando, na próxima quinta-feira, desta discussão neste espaço democrático, defendendo os interesses da população mineira, dos pais e mães que querem a escola cívico-militar para os seus filhos. Muito obrigado, Sra. Presidente.