Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

267 pronunciamentos encontrados
Data: 01/06/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem ao Comitê Representativo das Escolas Técnicas de Minas Gerais credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica.
Data: 01/06/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica pelo Comitê Representativo das Escolas Técnicas de Minas Gerais credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro.
Data: 01/06/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem ao Comitê Representativo das Escolas Técnicas de Minas Gerais credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica.
Data: 27/05/2026 às 14:00h
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
Data: 27/05/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de alunos do ensino médio do Município de Ervália; do prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Marcão, e do vereador Nena; do presidente da Câmara Municipal de Porteirinha, vereador Ney, e dos vereadores Pião e Edilson; de Gardner e da Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã; e do vereador Lucas, do Município de Janaúba.
Data: 27/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta apoio à solicitação de reunião secreta feita pela deputada Beatriz Cerqueira para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares. Alerta para o descumprimento de ordem judicial por parte do secretário de Estado de Saúde, que estaria evitando a recepção de intimação para a suspensão da Central de Operações para Regulação – Core.
Data: 26/05/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença da 2ª série do ensino médio da Fundação CSN do Município de Rio Acima.
Data: 13/05/2026 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.411/2025, que acrescenta dispositivos à Lei 24.130/2022, que institui a política de avaliação da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino (acrescenta diretrizes à política de avaliação de infraestrutura escolar para garantir a fixação segura de móveis pesados). Critica o governo do Estado por supostamente priorizar ações eleitoreiras em detrimento de investimentos em educação e destaca precariedade em escolas estaduais, principalmente em escolas indígenas. Comenta notícia de que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos financeiros ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Data: 13/05/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do vereador Alex Brito, do Município de Ouro Preto; do vereador João do Telefone, presidente da Câmara Municipal de Planura; e de alunos das Escolas Estaduais Beatriz Maria de Jesus e José Elias Issa, do Município de São José da Lapa.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Questiona as informações prestadas pelo governo do Estado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino. Critica a falta de transparência da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre as investigações que motivaram a exoneração do secretário de Estado de Educação.