Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 356/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Resumo: Solicita investigação sobre participação da deputada federal Sâmia Bomfim na Marcha da Maconha e a cassação do seu mandato por possível quebra de decoro. Critica a escassez de repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - pelo governo federal a cidades mineiras.
Resumo: Questiona colega sobre postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita e sobre a suposta fuga da deputada federal Carla Zambelli. Comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - que considerou inconstitucional o projeto de lei municipal que prevê a divulgação, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM –, de dados de mulheres que fazem o aborto legal e seguro. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Defende, em resposta a pronunciamento anterior, o deputado federal Nikolas Ferreira por ocasião da prisão de seu primo por tráfico de drogas.
Resumo: Critica a postura de parlamentares de direita em relação à prisão por tráfico de drogas do primo do deputado federal por Minas Gerais Nikolas Ferreira, além de outros episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos da mesma ideologia.
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre sua postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita. Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre porte de maconha. Informa sobre projeto de lei de sua auoria que institui cobrança de multa em Minas Gerais para qualquer porte de substância ilícita e entorpecente. Critica o presidente Lula por declaração a respeito da "Conservative Political Action Conference" - Cpac.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo. Lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre o porte de maconha.