Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
22 pronunciamentos encontrados
Resumo: Cumprimenta o ex-deputado Fábio Avelar, atual prefeito do Município de Nova Serrana, em razão da autoria conjunta do Projeto de Lei nº 1.153/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste – o imóvel que especifica (destinação: capacitação de profissionais da saúde). Declara voto favorável ao projeto.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 3.106/2024, que autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica. Informa que Divinópolis está quitando uma dívida de R$15 milhões com o Estado ao ceder um terreno avaliado em R$120 milhões, onde está sendo construído o hospital regional. Destaca que, para evitar prejuízos, apresentou emenda que obriga o Estado a entregar o hospital funcionando em até cinco anos ou, caso contrário, devolver a diferença em valor ao município.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.561/2020, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica, que passará a ser gerido pela Academia Arcoense de Letras - Alarc -, destinado a atividades na área da cultura. Critica o suposto arrendamento de terras ocupadas no Município de Campo do Meio por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST -, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita ao deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG - tenham um certificado de jogo responsável.
Resumo: Solicita esclarecimento sobre o projeto de lei que dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva).
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes), em 2º turno. Critica a gestão do governador Romeu Zema.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brumadinho o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Casa da Cultura Carmita Passos).
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes). Lamenta a manutenção de veto do governador que trata do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva no Município de Oliveira).