Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

7 pronunciamentos encontrados
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas, e à Emenda nº 1 ao projeto, de sua autoria.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta fala de deputada que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 11/07/2024 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Carlos Henrique pela elaboração de projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado de Minas Gerais.