Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
8 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o transcurso dos 61 anos do golpe de 1964 e defende a criação de memorial no prédio onde funcionou o antigo Departamento de Ordem Política e Social - Dops. Manifesta repúdio à fala do governador Romeu Zema contrária aos pequenos agricultores e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Manifesta apoio à greve dos entregadores por aplicativos, a "Breque dos Apps". Critica o governo do Estado por fechar o Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, o que seria uma tentativa de desmonte da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Destaca a importância da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana na Assembleia Legislativa. Comemora visita do presidente Lula à Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, para anunciar desapropriação da área para reforma agrária, e a regularização do assentamento de famílias que vivem no local. Critica o governador Romeu Zema por aumentar alíquota de imposto sobre a carne, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de alimentos.
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Resumo: Critica emenda que pretende acabar com o Fundo Estadual de Habitação – FEH – ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG. Lamenta a falta de políticas habitacionais por parte do governo do Estado. Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Resumo: Elogia o evento “Minas Grita pelo Leite”. Critica a política do governo federal em relação aos produtores rurais. Critica invasão de terra no Município de Lagoa Santa.
Resumo: Comenta embate ocorrido em audiência da Comissão de Administração Pública, e critica representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - por atacarem deputadas durante a reunião. Elogia visita da deputada Leninha a ocupação com mais de 500 famílias no Município de Lagoa Santa. Elogia a deputada Bella Gonçalves por sua explanação sobre os recursos do Sistema Único de Assistência Social - Suas - em audiência da Comissão de Administração Pública. Informa sobre audiência realizada que tratou sobre crédito fundiário. Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.