Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
90 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Braulino Caetano, líder do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM.
Resumo: Solicita apoio ao Requerimento nº 15.257/2025, de sua autoria, que contém pedido de providências ao governo do Estado para que sejam promovidas, em caráter de urgência, ações coordenadas de caráter normativo voltadas à proibição da reconstituição industrial de leite em pó e produtos lácteos de origem importada no Estado. Solicita a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre a venda de gado devido à seca e critica a falta de apoio do governo estadual aos pequenos produtores.
Resumo: Denuncia grave crise do setor leiteiro em Minas Gerais, criticando a concorrência desleal provocada pela importação de leite em pó. Informa que apresentou o Requerimento nº 15.257/2025, que contém pedido de providências ao governo do Estado para que sejam promovidas, em caráter de urgência, ações coordenadas de caráter normativo voltadas à proibição da reconstituição industrial de leite em pó e produtos lácteos de origem importada no Estado; e também o Projeto de Lei nº 4.817/2025, que veda a reconstituição de leite em pó e outros lácteos importados no Estado. Defende a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre os produtores de gado.
Resumo: Informa que o café da Fazenda Rio Verde, do Município de Conceição do Rio Verde, foi eleito o melhor do Brasil no Cup of Excellence 2025, alcançando o 1º lugar na categoria experimental.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 74 anos de criação da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina.
Resumo: Presta homenagem à Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCCC – pelos 74 anos de sua criação.
Resumo: Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Critica a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso na Penitenciária da Papuda. Critica o governo Lula pela inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras e pela grande importação de leite da Argentina em 2023, o que favoreceria interesses estrangeiros e ideológicos em detrimento de interesses econômicos e agropecuários do Brasil.
Resumo: Destaca o programa federal Minha Casa, Minha Vida – Rural. Contesta críticas de deputados de direita ao governo Lula, especialmente quanto à realização da 30ª edição da Conferência das Partes – COP30 –, no Município de Belém (PA), e às políticas voltadas ao agronegócio.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.858/2023, de sua coautoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali- europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, criando a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais. Destaca que a motivação do projeto foi a alta incidência de casos no Município de Varzelândia e parabeniza o prefeito, Amâncio Oliva, que garantiu a disponibilização do soro no município. Saúda Amâncio Oliva e o vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz, Agmar, presentes em Plenário, por iniciativa conjunta com o Consórcio do Médio São Francisco para fortalecer a agricultura familiar na região.