Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.080 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que acionou o Supremo Tribunal Federal – STF – contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retirou da Constituição a exigência de referendo popular para a privatização da empresa. Comenta enquete realizada pelo deputado Lincoln Drumond em rede social sobre a privatização. Denuncia tentativa de censura ao padre Júlio Lancellotti.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno. Contesta argumentos do governo do Estado para a privatização. Denuncia a atuação de parlamentares de direita na distorção de falas e fabricação de “fake news”.
Resumo: Comemora a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – sobre isenções fiscais concedidas pelo governo do Estado. Destaca pesquisa de opinião que indica aumento da rejeição ao governador Romeu Zema à medida em que se torna mais conhecido. Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o fim da exigência de referendo popular para a privatização da empresa.
Resumo: Denuncia a suposta contratação de empresa privada pelo governo do Estado para monitorar parlamentares contrários à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com uso de recursos públicos. Comenta enquete realizada por deputado em rede social, na qual a maioria dos votantes foi contrária à privatização, e lamenta a postura de deputados da base do governo durante as votações do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa.
Resumo: Comenta sobre o processo de mobilização e obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Lamenta que a grande mobilização social não tenha gerado a mudança de votos dos deputados e apresenta argumentos contra a privatização da companhia.
Resumo: Registra a presença de vereadores do Município de Porteirinha: Ney, presidente da Câmara Municipal, Gustavo do Povão e Pião; e de vereadores do Município de Coração de Jesus: Nadão, Lapinha, Fernando e Tó da Faveira.
Resumo: Registra a presença de Queijinho do Povo, Edvaldo e Oldemar, vereadores do Município de Leopoldina.
Resumo: Apresenta questão de ordem para contestar a interpretação de normas internas da Assembleia Legislativa que restringem o acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais.
Resumo: Saúda as entidades sindicais e movimentos sociais presentes no Plenário. Manifesta pesar pelo falecimento da professora Maria Selma Amorim. Critica a postura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – durante debate pelo fim da escala 6x1. Informa que utilizará todas as oportunidades de fala por estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Saúda os presentes na Assembleia Legislativa, informa que a sessão terá manhã e tarde de votações exaustivas, e solicita respeito e educação para garantir o equilíbrio dos trabalhos.