Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
155 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Neide, do Município de Araponga, que atuava na luta pela agroecologia. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, ocasião em que o presidente anunciou investimentos para o Estado em diversas áreas, com destaque para a educação. Comenta o programa "Pé-de-Meia", e defende a inclusão dos jovens do campo no projeto. Defende também que cada unidade do programa "Minha Casa, Minha Vida" tenha energia fotovoltaica e a instituição de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e geneticamente modificados.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Resumo: Comemora a aprovação de projetos que tratam da defesa da mulher e de questões do transtorno do espectro autista - TEA. Destaca a classificação do Município de Albertina entre os três melhores municípios do Brasil, no que diz respeito à gestão. Informa sobre a inauguração da primeira etapa do Hospital Oncológico Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares, em 2º turno. Defende o presidente Lula de críticas de deputado sobre sua atuação em relação às enchentes no Rio Grande do Sul.