Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
441 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta indignação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.129/2020, que dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Resumo: Critica a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Denuncia a omissão de órgãos estaduais de fiscalização e alerta para a atuação de deputados para favorecer as mineradoras.
Resumo: Informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele e alerta para suposta perseguição judicial e midiática, que estaria afetando a saúde do ex-presidente. Critica o Supremo Tribunal Federal - STF - por julgar rapidamente o caso de Bolsonaro, questionando a imparcialidade da Corte.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, assassinado em emboscada do Primeiro Comando da Capital - PCC.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Charlie Kirk, pensador conservador assassinado nos Estados Unidos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Comenta o assassinato de Charlie Kirk, fundador do movimento conservador Turning Point USA, que, segundo o deputado, teria sido morto por um extremista de esquerda por defender ideias conservadoras e cristãs em debates universitários.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente aos Municípios de Araçuaí e Itinga, marcadas por episódios de violência articulada por grupos locais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei que visam criar o Parque Nacional e o Monumento Natural da Serra do Curral são vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Charlie Kirk, debatedor conservador assassinado nos Estados Unidos. Critica a mídia por classificá-lo como de “extrema-direita” e o fanatismo de opositores que teriam comemorado o crime. Ressalta a fé cristã de Kirk e destaca o legado de seu programa Turning Point USA.
Resumo: Parabeniza movimentos de rua presentes na Assembleia Legislativa e critica a esquerda por supostamente tentar restringir a liberdade de expressão. Defende o uso da bandeira dos Estados Unidos como símbolo de liberdade. Comemora o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.