Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
667 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a renovação da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, destaca a relevância da Campanha da Fraternidade para o tema da moradia e convida parlamentares para homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Contesta críticas ao Partido dos Trabalhadores – PT – e ao presidente Lula feitas por deputados em Plenário. Defende a homenagem realizada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente e manifesta apoio ao partido.
Resumo: Saúda o deputado Leleco Pimentel pelo seu aniversário.
Resumo: Presta homenagem pelo 46º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Manifesta pesar pelo falecimento do fotógrafo Eduardo Tropia.
Resumo: Parabeniza os Municípios de Mato Verde e Várzea da Palma pelos 72 anos de emancipação.
Resumo: Parabeniza deputados do Partido dos Trabalhadores – PT – pela metodologia de diálogo e presta homenagem a Maria José Haueisen Freire, referência em sua formação política, destacando o título de professora Honoris Causa concedido "in memoriam" à ex-deputada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Denuncia o descaso do governo do Estado com estradas do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.
Resumo: Parabeniza o deputado Tito Torres pelo seu aniversário. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; e ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento anterior. Lamenta a votação do projeto no dia do aniversário de Minas Gerais, destacando experiências de privatizações similares mal sucedidas. Questiona a ausência de diálogo com os prefeitos e alerta para possíveis consequências negativas da privatização.
Resumo: Parabeniza o deputado Tito Torres pelo seu aniversário.