Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
803 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto contrário do Bloco Democracia e Luta ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno. Elogia a mobilização popular contra o projeto.
Resumo: Solicita atenção à questão de ordem em que contesta a restrição do acesso na Assembleia Legislativa de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais. Informa estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca a mobilização social dentro e fora da Assembleia e manifesta apoio às greves dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT – e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Resumo: Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes –, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Critica o silêncio da base governista sobre o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que dados oficiais confirmam a capacidade da companhia de universalizar o acesso à água até 2033. Comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – que manteve a suspensão da militarização das escolas.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Contesta argumentos do governo para a privatização da empresa, comenta que pesquisas indicam que a maioria da população é contrária à privatização e questiona a pressa em votar a matéria sem amplo debate com prefeitos e sociedade.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e questiona o seu discurso de eficiência. Solicita ao governador retirar de tramitação o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; e ampliar a oferta de ações da companhia no mercado para arrecadar os recursos necessários à universalização do saneamento no Estado.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comenta a atuação do Bloco Democracia e Luta para reduzir danos do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno, e apresenta argumentos contra a privatização.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno. Apresenta argumentos contra a privatização da companhia.
Resumo: Destaca a resistência do Bloco Democracia e Luta na defesa das estatais mineiras. Informa sobre processos jurídicos em curso para contestar o processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da companhia.