Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
342 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita ao governador a sanção imediata do Projeto de Lei nº 4.690/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ). Elogia o Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCEMG – por exigir maior transparência nas isenções fiscais concedidas pelo governo do Estado. Critica o vice-governador por atacar o TCEMG, e comenta que ele estaria utilizando o tema das escolas cívico-militares como cortina de fumaça para a questão das isenções fiscais.
Resumo: Solicita atenção à questão de ordem em que contesta a restrição do acesso na Assembleia Legislativa de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais. Informa estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca a mobilização social dentro e fora da Assembleia e manifesta apoio às greves dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT – e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que acionou o Supremo Tribunal Federal – STF – contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retirou da Constituição a exigência de referendo popular para a privatização da empresa. Comenta enquete realizada pelo deputado Lincoln Drumond em rede social sobre a privatização. Denuncia tentativa de censura ao padre Júlio Lancellotti.
Resumo: Informa que a pauta do dia é marcada pela votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o projeto e destaca que a população é contrária à medida. Solicita ao governador a sanção imediata do Projeto de Lei nº 4.690/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ).
Resumo: Comemora a reabertura da agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – no Município de Monte Carmelo.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica, em 2º turno (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ). Destaca o esforço coletivo e a articulação política que permitiram avançar na pauta e solicita ao governador a sanção urgente do projeto para garantir a abertura do hospital no próximo ano.
Resumo: Registra a presença de Heidin, prefeito do Município de Pedra de Maria da Cruz, a pedido do deputado Oscar Teixeira; das professoras Hérica de Lima Santos, diretora do campus de Divinópolis da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ –, Cristina Sanches, vice-diretora do campus, e Liliane de Lourdes, do curso de enfermagem, a pedido da deputada Lohanna; e de Gustavo Mitre, prefeito do Município de Itaúna e ex- deputado.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, para impedir ou adiar a votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Manifesta solidariedade a jornalistas agredidos e impedidos de trabalhar na Câmara dos Deputados, e aos deputados federais Glauber Braga, Rogério Correia, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, que teriam sido agredidos pela Polícia Legislativa.
Resumo: Agradece a celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ) e solicita que ele seja incluído na pauta do Plenário para votação em 2º turno.
Resumo: Critica decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF –, de determinar que somente a Procuradoria-Geral da República – PGR – pode apresentar pedidos de "impeachment" contra ministros do STF.