Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

345 pronunciamentos encontrados
Data: 04/03/2026 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Data: 25/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Data: 25/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Data: 25/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 924/2023, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 04/02/2026 às 14:00h
Resumo: Denuncia o descumprimento, pelo governo do Estado, de acordos de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública, acumuladas desde 2015.