Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
406 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita que seja colocada em pauta a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – em Montes Claros).
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do médico Jorge Sadi.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024, que acrescenta os incisos V e VI ao parágrafo único do art. 186, bem como os incisos VII e VIII ao art. 188 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 1º turno.
Resumo: Solicita que seja rejeitada a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.515/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a transparência e o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado - SUS -, e que sejam aprovadas as Emendas nºs 2 e 3.
Resumo: Contesta fala de deputado que defendeu anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Lamenta os estragos provocados pelas chuvas no Hospital Filantrópico São Bento, no Município de Novo Cruzeiro.
Resumo: Agradece mensagens de homenagem à Beneficência Social Bom Samaritano pelo 77º aniversário de sua fundação. Agradece a presença do vereador Jepherson Madureira, do Município de de Governador Valadares; e de Luiz Patrício, superintendente regional de Saúde da Macro Leste. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Presta homenagem à Beneficência Social Bom Samaritano pelo 77º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 77º aniversário de fundação da Beneficência Social Bom Samaritano.
Resumo: Manifesta repúdio a ataques de manifestantes ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a impunidade dos responsáveis pelo rompimento de barragem ocorrido no Município de Mariana, que completa 10 anos. Critica o governador Romeu Zema por falta de ações efetivas para reparar os atingidos e elogia anúncio do governo federal sobre a construção de Hospital Universitário na região. Comemora a retirada do edifício-sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – da lista de imóveis a serem federalizados por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 61º aniversário de fundação da Associação Mineira de Reabilitação – AMR.