Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
774 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Manifesta preocupação com a situação dos caminhoneiros, alertando para o risco iminente de uma paralisação nacional da categoria devido à escalada no preço do diesel. Critica a política de preços adotada pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – e a gestão do governo federal, destacando que as medidas de desoneração tributária seriam insuficientes diante dos sucessivos reajustes no combustível.
Resumo: Comenta a renúncia do governador Romeu Zema e critica a sua gestão, destacando contradições entre promessas de campanha e ações adotadas, como aumento do próprio salário e ampliação de isenções fiscais sem transparência. Destaca medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis e defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre combustíveis como medida para conter a inflação. Alerta para possível prática de tarifas abusivas por postos de combustível e distribuidoras como estratégia de desestabilização do governo federal.
Resumo: Destaca avanços legislativos no enfrentamento da violência contra as mulheres, ao comemorar o aniversário de dez anos da Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Contesta posicionamento do deputado Eduardo Azevedo sobre o aumento do preço dos combustíveis, elogia a redução de tributos promovida pelo presidente Lula e critica a postura do governador Romeu Zema em não reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Solicita maior fiscalização para garantir a queda dos preços ao consumidor.
Resumo: Destaca a importância econômica e turística do Distrito de Monte Verde, Município de Camanducaia, e comenta sua atuação em favor da localidade. Alerta para impactos da taxa de preservação ambiental municipal sobre o turismo e a economia local, defendendo diálogo, revisão e equilíbrio sobre a medida.
Resumo: Critica a demora de envio, pelo Poder Executivo, de projeto de lei relativo à recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos civis e militares. Destaca descumprimento de acordos salariais firmados pelo governador Romeu Zema com a categoria e critica o reajuste anunciado para todo o funcionalismo público estadual. Questiona a falta de transparência na concessão de benefícios fiscais a grandes empresas pelo governo de Minas e defende o nome do senador Cleitinho como alternativa para a sucessão estadual.
Resumo: Informa sobre ações de prevenção e combate ao câncer viabilizadas por emendas parlamentares de sua autoria e do deputado federal Weliton Prado. Destaca a realização de exames de mamografia e dermatoscopia no Município de Belo Horizonte e a manutenção de centros oncológicos nos Municípios de Patrocínio e Unaí, além da construção de três novos centros especializados no Município de Uberlândia.
Resumo: Alerta para a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Comenta requerimentos de parlamentares que solicitam realização de audiências para debater sobre temas relativos à saúde. Critica o fechamento de leitos psiquiátricos, obstétricos e pediátricos no País e alerta para a insuficiência de financiamento da tabela do SUS.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.