Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
225 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 20 anos do Google no Brasil.
Resumo: Presta homenagem pelos 20 anos do Google no Brasil.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca da população”. Denuncia falta de transparência do governo Zema e possíveis casos de corrupção envolvendo empresas interessadas na compra da estatal.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o resultado da privatização de outras companhias de água no Brasil, destacando que não há justificativa para privatizar a Copasa. Ressalta que a luta contra a PEC e contra a privatização não termina com a votação em 1º turno.
Resumo: Critica a falta de participação, nos debates, de deputados favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca experiências negativas de privatizações de energia e saneamento no Brasil e no mundo, e que a luta é contínua, com mais etapas pela frente.
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Destaca, como presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem. Ressalta a relevância econômica do turismo em Minas Gerais e convida para audiência pública da comissão para debater o tema.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte por repercutir a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.354/2025, que dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.