Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
189 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita que seja retirada dos anais da Assembleia Legislativa fala anterior de deputados do Partido Liberal - PL - sobre o uso do livro “O Avesso da Pele” em aulas na rede estadual do Município de Juatuba e sobre possível politização da morte do papa Francisco pela esquerda.
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Sargento Rodrigues na defesa da segurança pública. Questiona a falta de debate sobre o impacto sobre Minas Gerais das tarifas externas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Critica parlamentares que se dedicam a pautas ideológicas de ódio e perseguição. Defende a importância da literatura e pede desculpas públicas por ataques de deputado a Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”, e a professoras que utilizaram essa obra em sala de aula.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado).
Resumo: Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Critica as políticas do governo Estadual relativas ao meio ambiente, com destaque para o veto aos investimentos às brigadas de incêndio e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Denuncia o suposto uso político de investimentos da cultura destinados ao Carnaval de Belo Horizonte pelo governador. Comenta o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal e comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - de reabertura do hospital. Critica a participação do Governador Romeu Zema nos atos pela anistia do ex- presidente Jair Bolsonaro ocorridos em 6 de abril de 2025, em São Paulo (SP).
Resumo: Comenta a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campo do Meio, onde assinou a desapropriação de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Critica fala do deputado Antonio Carlos Arantes sobre o tema. Agradece a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.364/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.561/2020, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica, que passará a ser gerido pela Academia Arcoense de Letras - Alarc -, destinado a atividades na área da cultura. Critica o suposto arrendamento de terras ocupadas no Município de Campo do Meio por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST -, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Resumo: Elogia medidas adotadas pelo presidente Lula em relação à alta do preço dos alimentos. Defende que o enfrentamento à fome se dê também com o fomento à agricultura no País, destacando o papel de pequenos agricultores e da reforma agrária para garantir segurança alimentar. Comenta a importância do carnaval do Município de Belo Horizonte para a redistribuição de renda, e critica a Prefeitura pela intenção de monopolizar o comércio de bebidas durante a folia, e de contratar empresa de outro estado para realizar a reciclagem dos resíduos. Informa sobre denúncia de possíveis irregularidades na distribuição de verbas pelo governo do Estado destinadas à realização do carnaval.
Resumo: Critica o fato de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ter oficiado o prefeito do Município de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, para que não seja utilizado o sistema de monitoramento Smart Sampa durante o carnaval. Critica decisão de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, relatva a operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Critica o governador Romeu Zema pela falta de compromisso com os servidores da segurança pública, e convida para manifestação da categoria.
Resumo: Critica a gestão de políticas culturais do Estado, e questiona a destinação de verbas do Fundo Estadual de Cultura - FEC.