Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 5 - Subtema “Fortalecimento da gestão democrática”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 6 - Subtema “Fortalecimento da gestão democrática”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”).
Resumo: Declara aprovado o documento final do Parlamento Jovem Minas 2024 sobre o tema “Melhorias no ensino escolar”, na Sessão Plenária Final do evento.
Resumo: Declara reabertos os trabalhos da Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”).
Resumo: Registra e agradece, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024, a presença de todos os polos e de professores participantes do evento (tema: “Melhorias no ensino escolar”).
Resumo: Saúda e agradece a todos os participantes do evento, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”). Destaca a importância da participação das mulheres na política. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Solicita que as propostas apresentadas no Parlamento Jovem possam ser discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Resumo: Manifesta preocupação com a legalização de jogos on-line, especialmente em relação a crianças e adolescentes.
Resumo: Manifesta preocupação com a legalização de jogos on-line, especialmente em relação a crianças e adolescentes.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.