Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 218 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Parabeniza a atuação da Assembleia Legislativa no processo.
Resumo: Solicita aos colegas voto favorável às Emendas nº 14 e nº 17 a projeto de lei que dipõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Destaca a importância da votação de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Comenta o dia do médico oncologista e presta homenagem a todos eles.
Resumo: Parabeniza a atuação dos deputados da Assembleia Legislativa em relação ao estudo e emendas elaboradas ao projeto de lei que dipõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Resumo: Lamenta a falta de repasses pelo governo do Estado de contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM. Agradece aos deputados, especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e aos servidores do parlamento mineiro, no encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura.
Resumo: Saúda os deputados na reunião de encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Demonstra preocupação com a seca no Norte de Minas e sugere isenção da tarifa de energia para poços artesianos das associações comunitárias. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pelo esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal.
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pela condução dos trabalhos. Elogia o trabalho dos deputados da oposição ao longo do ano, destacando a mobilização contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pela condução dos trabalhos. Destaca que os parlamentares da oposição conseguiram provar que, com diálogo, respeito e participação, é possível encontrar soluções benéficas para Minas.