Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
281 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita a retirada dos anais de expressão considerada inadequada ao decoro parlamentar, proferida por deputado em fala anterior. Critica decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – e a condução da diplomacia internacional pelo presidente Lula, que teriam prejudicado as relações com os Estados Unidos e motivado a taxação de 50% sobre produtos brasileiros.
Resumo: Alerta sobre os impactos negativos das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, destacando que o Minas Gerais será um dos estados mais prejudicados, principalmente no agronegócio, com destaque para o café.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputada relativo a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a China. Critica deputado que usou palavrões na tribuna e, ao mesmo tempo, celebrou a limitação da liberdade de expressão, lamentando que opiniões estariam sendo criminalizadas no Brasil, principalmente contra políticos do Partido Liberal – PL. Defende que decisões do Judiciário e atitudes do atual governo federal estão prejudicando o país, especialmente nas relações com os Estados Unidos, e que as tarifas de importação impostas ao Brasil pelo governo Trump seriam reflexo disso.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputada relativo a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a China. Critica decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – e a condução da diplomacia internacional pelo presidente Lula, que teriam prejudicado as relações com os Estados Unidos e motivado a taxação de 50% sobre produtos brasileiros.
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
Resumo: Informa sobre audiência púbica para debater o modelo de escolas cívico- militares. Defende a intenção do governo federal de taxar os super-ricos e isentar de Imposto de Renda – IR – quem ganha até R$5 mil.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado, em 2º turno. Destaca que a proposta garante aos veículos de transporte de órgãos o direito de trafegar por vias prioritárias e utilizar sinais sonoros e luminosos, agilizando os transplantes.
Resumo: Alerta para as consequências da greve dos professores no Município de Belo Horizonte, destacando seus impactos sobre crianças e famílias. Apresenta possíveis causas para a greve e manifesta esperança na resolução da situação por meio da audiência de conciliação.
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa na aprovação dos projetos de lei que tratam da federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge –, como parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag (Projetos de Lei nºs 3.734 e 3.735/2025). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno. Informa sobre a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências, e comemora a revogação de uma portaria que contrariava a medida.