Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
129 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a contratação de pessoas com deficiência intelectual para atuar na Assembleia Legislativa, resultado de uma ação conjunta com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno. Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Solicita apoio ao requerimento de sua autoria que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Informa que não há óbice por parte da Liderança do Governo ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.