Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
54 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o que considera uma perseguição à Rádio Canção Nova pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, após o falecimento do presidente Monsenhor Jonas. Critica fala da atriz Cláudia Raia sobre educação sexual. Contesta críticas de correligionários de direita ao ex-presidente Jair Bolsonaro por apoiar as eleições de Davi Alcolumbre e Hugo Mota para as Presidências do Senado e da Câmara dos Deputados.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em 2º turno. Convida para audiências públicas da Comissão de Saúde para tratar dos impactos das redes sociais na saúde mental. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saúda Hely Tarqüínio, que assumirá a vaga da deputada na Assembleia Legislativa.
Resumo: Critica Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, por confronto com o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter.
Resumo: Comunica que será realizada a VI Conferência Estadual das Cidades. Critica deputado por defender o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter.
Resumo: Comenta a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o juiz do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes. Ressalta a necessidade de que as empresas de tecnologia respeitem as leis de um país para garantir o estado democrático de direito. Informa que Musk se negou a colaborar com informações em diversos crimes, em nome da liberdade de expressão. Destaca a importância da regulamentação das redes sociais no sentido de coibir crimes.
Resumo: Critica o indiciamento de 40 policiais que participaram de uma ação no Município de Varginha, em 31 de outubro de 2021, que resultou na morte de 21 pessoas. Critica a deputada federal Gleisi Hoffmann pela intenção de acabar com os clubes de tiro e com os registros de colecionadores, atiradores e caçadores - CACs. Critica o tratamento da imprensa em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Parabeniza o movimento "Minas Grita pelo Leite".
Resumo: Parabeniza o governador Romeu Zema por permitir que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino, ainda que não estejam vacinadas. Questiona a demora do governo Lula em adquirir a vacina da dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Critica a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por faixa contendo o texto “Sejam bem-vindes!”, o que considera um desrespeito às regras gramaticais da língua portuguesa.
Resumo: Solicita seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Poder Executivo deixou de cumprir, no ano de 2023, a divulgação, pelo Poder Executivo, do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Informa que apresentou projeto de lei que determina que o Estado passe a cobrar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - a partir do mês de março, com um limite de cinco parcelas. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Manifesta pesar pela morte de um jovem indígena xacriabá no Município de São João das Missões, assassinado em uma ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, que foi seguida pela prisão de outros nove jovens xacriabás. Defende a realização de investigações imparciais que apurem a responsabilidade pelo assassinato. Comenta ataque hacker sofrido por Janja, primeira-dama do Brasil, e solicita empenho no desmantelamento das milícias digitais, tendo em vista o grande número de violência política sofrida por mulheres, ainda sem justiça. Comemora melhoria na distribuição de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denunciar possível racismo ambiental. Critica proposta da empresa Vale quanto ao pagamento do valor da repactuação do crime ocorrido no Município de Mariana.