Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Apresenta projeto de lei que institui o programa Minas Acolhe no Estado, que visa acolher pacientes de câncer e seus familiares. Defende apoio governamental às associações que prestam assistência a pacientes com câncer. Ressalta a importância do atendimento humanizado e de cuidados paliativos aos doentes.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo governo estadual.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Anuncia a destinação de emenda para a cardiologia infantil do Hospital das Clínicas da UFMG - HC-UFMG. Critica a comemoração do encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por parlamentares da esquerda. Contesta declarações de parlamentar da oposição sobre o Hospital Regional do Município de Divinópolis e ressalta que as obras e equipamentos foram financiados integralmente pelo governo estadual.
Resumo: Informa que a deputada Macaé Evaristo reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa no dia 31/3/2026, retornando o deputado Hely Tarqüínio à condição de primeiro suplente pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil.
Resumo: Informa que a deputada Alê Portela reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 24/3/2026, retornando o deputado Lincoln Drumond à condição de primeiro suplente pelo Partido Liberal – PL.
Resumo: Comemora a decisão judicial que anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira. Defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar pelo uso da palavra. Critica o Projeto de Lei Federal nº 896/2023, que equipara o crime de misoginia ao de racismo. Critica a ocupação de espaços femininos por pessoas trans e questiona a eleição da deputada federal Erika Hilton para a Comissão dos Direitos da Mulher. Critica a presença de detentas trans em estabelecimentos prisionais femininos estaduais.
Resumo: Comenta a rejeição, pela Mesa, das Emendas de nºs 2 e 3, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica a defasagem salarial de servidores do Estado. Denuncia a interrupção da entrega de leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite - em municípios mineiros. Solicita valorização de categorias com menor número de servidores efetivos e ressalta a necessidade de conclusão de obras no Norte de Minas. Denuncia ausência de concursos públicos no Estado.
Resumo: Agradece o líder do governo, deputado João Magalhães, pelo empenho na apresentação de emenda do governo ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Solicita apoio dos deputados para aprovação da Emenda nº 6, de sua autoria, que assegura o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos, previsto na Constituição Federal.
Resumo: Elogia a atuação do governador Mateus Simões em relação a ações voltadas à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG.
Resumo: Lamenta a rejeição da Emenda nº 6, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Comemora aprovação de emendas ao projeto que beneficiam a classe dos servidores da segurança pública do Estado. Denuncia a retomada indevida de descontos previdenciários pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM - em processos ainda sob julgamento judicial. Convoca autoridades para audiência pública sobre descontos previdenciários irregulares.