Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
815 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Resumo: Apresenta resposta à questão de ordem suscitada pelo deputado Ulysses Gomes na 23ª Reunião Extraordinária de Plenário, em relação à 67ª Reunião Ordinária, na qual foi questionada a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Informa que a 67ª Reunião Ordinária não será considerada para o cômputo previsto no art. 244 do Regimento Interno.
Resumo: Apresenta questão de ordem em relação à 67ª Reunião Ordinária, de 22/10/2025, questionando a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Solicita que os atos realizados na reunião sejam declarados nulos, incluindo a reunião em si, que deveria ser considerada não realizada.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e outras estatais, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Manifesta apoio à greve dos trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. Elogia o programa federal Reforma Casa Brasil, que facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências; e o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Elogia a política social do governo Lula e critica Zema por vetar projetos voltados a pessoas com deficiência e cuidadores.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor –, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessas empresas, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização e destaca que nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos convincentes a favor da privatização da estatal.
Resumo: Solicita justiça em relação ao feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, e solicita ao governador Romeu Zema ações concretas para proteger e promover os direitos das mulheres.
Resumo: Defende que governos de direita geram resultados e empregos, enquanto governos de esquerda causariam desequilíbrio econômico. Defende o direito à liberdade de expressão e ao debate democrático no Plenário, ao criticar as manifestações nas galerias que interromperam sua fala.