Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia as péssimas condições da Rodovia MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis. Apresenta apelo para que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA -, destacando a importância dos projetos sociais apoiados. Informa sobre abertura de vagas no programa Mais Médicos, ressaltando sua eficácia em levar atendimento a regiões remotas e carentes. Destaca o impacto do programa Pé-de-Meia na permanência de jovens no ensino médio. Solicita apoio para derrubar o Veto nº 24/2025 - veto total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Saúda D. Arlie, mãe do deputado federal Luis Tibé. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, garantindo a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, de sua autoria, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, de sua autoria, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica tentativa de venda de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sem aprovação legislativa e referendo popular. Critica veto a emendas que destinam verbas para políticas públicas voltadas à causa autista, contidas no Veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025. Propõe a criação de uma bolsa transitória para a mulher vítima de violência.
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.