Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina a isenção da cobrança por eixo suspenso de caminhões em pedágios.
Resumo: Critica renúncia fiscal do Estado em favor de locadoras de veículos. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Informa que em breve o governo federal deve realizar obras na Rodovia BR-135, no trecho de Itacarambi-Manga. Critica o governo do Estado por não permitir a participação popular em suas decisões. Critica projeto de lei que prevê a extinção de cartórios de pequenos municípios.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Saúda o deputado João Junior por sua posse na Assembleia Legislativa. Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.