Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
346 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Critica a gestão do ex-governador do Estado, Romeu Zema, por suposto autoritarismo, pelo tratamento dispensado à segurança pública, à saúde e à educação.
Resumo: Agradece o recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 32/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.693/2025, que dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes dos cargos das carreiras de analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde, técnico universitário da saúde e médico universitário, previstas na Lei nº 15.463/2005.
Resumo: Critica a demora de envio, pelo Poder Executivo, de projeto de lei relativo à recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos civis e militares. Destaca descumprimento de acordos salariais firmados pelo governador Romeu Zema com a categoria e critica o reajuste anunciado para todo o funcionalismo público estadual. Questiona a falta de transparência na concessão de benefícios fiscais a grandes empresas pelo governo de Minas e defende o nome do senador Cleitinho como alternativa para a sucessão estadual.