22ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/7/2026

Palavras do Sr. Vallisney de Souza Oliveira

Meus cumprimentos ao Exmo. Sr. Deputado Tadeu Leite, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; ao Exmo. Sr. Fábio Nazar, advogado-geral do Estado, representando o Dr. Mateus Simões, governador do Estado de Minas Gerais; à Exma. Sra. Desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, ouvidora-adjunta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando o desembargador Vicente de Oliveira Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; ao Sr. Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo, nosso vice-presidente e presidente eleito do TRF6; ao Exmo. Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; ao Exmo. Sr. Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; ao Sr. Patrick Salgado Martins, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e aos demais deputados estaduais presentes, magistrados federais, meus colegas desembargadores, convidados, autoridades civis e militares, desembargadores do Tribunal de Justiça Militar, autoridades presentes, amigos, servidores da Justiça Federal, advogados presentes, enfim, todos aqui. Sinto-me muito honrado. Hoje vou ter que me segurar aqui para não chorar pela emoção que me trouxe este momento.

É com imensa alegria que venho à Casa do povo mineiro para receber o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, homenagem repleta de significado para mim. O sonho da instalação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais mobilizou a sociedade mineira por mais de 20 anos. Com admiração, acompanhei esse movimento altaneiro de Minas, chegando a Belo Horizonte há quase quatro anos para também participar desse sonho coletivo, procurando dar a minha singela contribuição à Justiça.

Ao ter sido promovido como desembargador do novo tribunal, naquele momento, selei o compromisso de me dedicar à organização judicial e à Justiça nesta região, cuja diversidade geográfica, cultural, econômica e social já me chamava a atenção. Em especial, selei esse meu compromisso em favor das pessoas que mais precisam da Justiça e que têm dificuldade de obtê-la: o cidadão das grandes cidades mineiras, bem como das pequenas e médias cidades; os esquecidos pelo poder público; aqueles que moram nos lugares mais distantes e menos acessíveis; as pessoas desprovidas de saúde, de cuidados e de bens materiais e que, para viverem com dignidade, precisam da tutela estatal de direitos sociais ou previdenciários, entre outros direitos constitucionais.

Nesta capital ou nas outras cidades mineiras que tivemos a oportunidade de percorrer como integrante do TRF6 – iniciei como vice-presidente e corregedor e, nestes dois anos, estou como presidente do tribunal –, ao longo desses quatro anos, a marca receptiva das visitas era a cordialidade, a solidariedade e a hospitalidade do povo. “Minas é o mundo e é o particular; a quietude, a mística, a prosa, o encontro.” Assim a definiu a poetisa mineira Adélia Prado. Minas é a história, é o passado, o presente e o futuro. O ouro a caracteriza, enquanto riqueza e prosperidade, mas também Minas se sobressai com o ouro da resistência, o ouro da liberdade, o ouro da bravura dessa gente que aqui vive com seus ideais, tradições e culturas. Por isso, Minas Gerais deixou de ser ficção para tornar-se fixação de minha vida nestes quatro anos, e será onde continuarei com a missão de buscar igualdade e justiça, como membro do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a serviço da população mineira.

Portanto, o título de Cidadania Honorária é um presente afetuoso deste estado que me acolheu. Concretizo o meu liame sentimental a esta terra tão diversa, berço de grandes personalidades da música, das telas e das palavras e berço do povo aguerrido e persistente das margens das águas e das inclinações dos morros. Ante o exposto, Sr. Presidente, honra-me saber que fui merecedor desta homenagem, por meio de requerimento de 28 parlamentares, encabeçado pelo ilustre presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite. Natural de Montes Claros, o deputado Tadeu Leite é um jovem líder de destaque. Sua figura sempre alegre, já trazendo um sorriso desarmado na face, demonstra sua bondade, sua jovialidade, sua mineiridade e seu compromisso público, em especial com o Norte, o Noroeste e o Vale do Jequitinhonha de Minas Gerais. Deputado Tadeu Leite, ao tempo em que lhe desejo sucesso na sua futura missão como conselheiro do TCE de Minas Gerais, quero dizer-lhe que me sinto bastante feliz por ter sido indicado por V. Exa. e pelos nobres colegas signatários do requerimento.

Aos senhores deputados estaduais, minha mais profunda gratidão. Gratidão porque Minas Gerais acolheu não só a mim, mas também aos desembargadores federais originários de outros estados, como os que aqui se encontram: desembargador Derivaldo, do Piauí; desembargador Dolzany, do Pará, que está há mais tempo, entre outros colegas desembargadores federais. Essa mineiridade está estampada no rosto do meu amigo Boson, desembargador federal. É Minas Gerais nos acolhendo sempre com um jeito vivaz e receptivo que a todos encanta.

Com esses colegas desembargadores federais, compartilho este honroso título. Também quero dividir esta homenagem com colegas magistrados federais – alguns estão presentes; vejo aqui o presidente da nossa associação –, com servidores e colaboradores da nossa Justiça Federal, pessoas com as quais experimentei os desafios da jurisdição, sobretudo a difícil missão de erguermos e darmos vida e continuidade a um tribunal da República, com poucos recursos materiais e humanos. A vocês, colegas da família Justiça Federal, dedico meus agradecimentos por fazerem parte desta jornada. Por fim, compartilho este momento de emoção com a minha família, que sempre me apoiou em minha trajetória, especialmente com a Fabíola, minha esposa, minha amada esposa, que não titubeou, em nenhum minuto, ao dizer “sim” para me acompanhar, quando eu lhe disse, há quatro anos, que estava pensando em vir para a aventura das Minas Gerais. E não era para menos, ela sequer teve dúvida quando, lá nos idos de 2004, eu, já com 10 anos como magistrado federal, no Amazonas, disse-lhe que iríamos para as aventuras da capital da República. Bem antes, durante o noivado, eu a surpreendi e disse: “Vamos nos casar e já viajar, no dia seguinte, para residirmos em São Paulo”. Ela prontamente disse “sim” e para lá fomos. Foi, voltou, veio e me acompanha amorosamente nessas experiências de algumas dimensões da Pátria Brasil. Também compartilho este momento com meus queridos filhos Felipe e Vítor, fruto da nossa união e grandes motivos de minha esperança e fé no futuro.

Aos membros, aos mineiros, aos mineiros que agora já me consideram, dirijo o meu terno agradecimento pela gentileza e simpatia de sua acolhida a este amazonense, a alguém que saiu lá da tríplice fronteira. Nasci em Benjamin Constant e, com 14 anos de idade, saí da tríplice fronteira do Peru, Colômbia e Brasil, lá onde o rio comanda a vida, como dizia o escritor amazônico Leandro Tocantins, para a capital amazonense.

Sendo também cidadão honorário de Manaus, só posso agradecer a Deus a oportunidade de poder culminar minha carreira com essa rica experiência de viver neste belíssimo horizonte; de ter a oportunidade de ter percorrido e de percorrer as Minas e as Gerais; de poder provar de suas riquezas, como o café, o queijo, o pão de queijo imperdível como sempre; de poder contemplar as belezas inigualáveis, onde a montanha faz parte da vida; de poder, como evocou Guimarães Rosa, escalar as montanhas, o espaço erguido, a constante emergência, a verticalidade esconsa, o esforço estático.

Nessa escalada, só me resta agradecer. Obrigado a todos e a todas aqui presentes. Obrigado pela companhia, pela amizade e pela consideração de cada um de vocês. Muito obrigado.