Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
129 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a necessidade de se intensificar o trabalho para reduzir o número de feminicídios, e critica o descaso do governador Romeu Zema sobre a questão. Denuncia o funcionamento precário de delegacias de mulheres no Estado.
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso, e destaca a necessidade de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Nacional da Mamografia, e lamenta que a cobertura desse exame em Minas Gerais esteja abaixo do preconizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Destaca ações de seu mandato para a prevenção e o enfrentamento ao câncer no Estado.
Resumo: Informa sobre o Encontro Nacional da Pedagogia da Alternância. Defende a votação em 2º turno do projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas. Comemora o lançamento da candidatura do Município de Ouro Preto ao título de cidade criativa nas áreas de artesanato e políticas públicas.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Nacional da Mamografia. Informa sobre o trabalho realizado pela Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, da qual é presidente.
Resumo: Lê nota técnica sobre o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 2º turno. Destaca ser a favor do projeto, mas defende ser necessário aperfeiçoá-lo, razão pela qual apresentou emendas.
Resumo: Lamenta o grande déficit habitacional no Estado, e critica o governador Romeu Zema pela negligência do seu governo nessa área.