Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
181 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a renovação da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, destaca a relevância da Campanha da Fraternidade para o tema da moradia e convida parlamentares para homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Resumo: Questiona a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública conduzida pela deputada Beatriz Cerqueira e critica a condução da política educacional do governo do Estado. Denuncia suposto envolvimento de parlamentar e de integrantes do Partido Republicanos em possível irregularidade relacionada a recursos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e contesta acusações dirigidas ao Partido dos Trabalhadores – PT. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública, destacando ausência de dados específicos sobre Minas Gerais e de informações sobre o plano de aplicação de recursos do programa Juros por Educação. Critica o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que teria responsabilizado a prefeita do Município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, pelas consequências das fortes chuvas no Município e questiona a redução de recursos estaduais para prevenção de desastres.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá. Destaca o Projeto de Lei nº 3.438/2021, de sua autoria, que altera o art. 2º da Lei nº 18.315/2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social – Pehis –, assegurando prioridade na construção ou reconstrução de moradia para pessoas que perderam suas casas em razão de eventos naturais.
Resumo: Destaca o Dia Mundial do Câncer e informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da doença em Minas Gerais.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Comenta que Minas Gerais aprovou a autogestão como modalidade de produção de moradia, mas questiona a falta de regulamentação da matéria e defende que ela seja incluída, por meio da Emenda nº 120, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 586/2023, que altera a Lei nº 23.366/2019, que institui o Programa Paz na Escola, a ser implementado nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação, para estabelecer diretrizes gerais para a implementação de observatórios permanentes de promoção da paz e segurança nas escolas nos municípios mineiros.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.