Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
154 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Comemora o lançamento do Plano Safra 2025-2026, ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Menciona programas do governo federal para apoiar produtores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e critica o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta atuação contra a soberania nacional. Elogia medidas do presidente Lula para fortalecer a agroecologia e o mercado interno, com ênfase no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara. Critica o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões, apontando fragilidade política e insucesso da pré-candidatura presidencial de Zema.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Critica ataques do vice-governador do Estado, Mateus Simões, ao presidente Lula. Ressalta o lançamento do programa Brasil Soberano pelo governo federal, apresentado no Congresso Nacional para proteger a economia e a soberania do País. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.025/2021, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Presta homenagem ao projeto Frutificar, idealizado pelo Padre Honório, e ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica de Turmalina - CAV -, ambos voltados para o fortalecimento da agroecologia na região.
Resumo: Saúda a prefeita Maura, do Município de Tapira, e o secretário municipal de Governo, Barroso. Comemora o aniversário de um ano da lei que dispõe sobre a política de estímulo à cidadania fiscal no Estado – Nota Fiscal Mineira. Defende a gestão do governador Romeu Zema e declara apoio à sua pré-candidatura à presidência da República.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.107/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.