Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
82 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.786/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Resumo: Destaca o II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Elogia o governo federal pela retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida. Lamenta que ao contrário, em Minas, a política habitacional tem sido desmontada. Ressalta que o desmonte também acontece na área de meio ambiente, o que teria levado ao esquema de corrupção revelado na "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF. Defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Informa que irá propor ação coletiva de reparação às pessoas que, como ele, teriam sido vítimas de “fake news” ao serem associadas equivocadamente ao esquema de corrupção, em lista divulgada em reportagem do programa Fantástico. Informa sobre o anúncio da construção, no Município de Mariana, de um hospital federal e de memorial às vítimas do rompimento de barragem ocorrido no município. Denuncia a paralisação de obras hospitalares pelo governo estadual, com destaque para o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, recentemente retomada após pressão política.
Resumo: Agradece ao deputado Leleco Pimentel, que se retratou após tê-lo associado equivocadamente a pessoas investigadas pela "Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Pede desculpas ao deputado Bruno Engler por tê-lo associado equivocadamente, em declaração anterior, a pessoas investigadas por crimes ambientais e corrupção na mineração ("Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF) - associação feita inicialmente por uma matéria do programa Fantástico. Destaca que ambos foram injustamente vinculados ao caso e defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 1º turno. Parabeniza a ginasta ouro-pretana Vitória Santos Mapa Ferreira, convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para disputar a sua primeira competição internacional. Destaca o aniversário de falecimento dos bispos Dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom José Maria Pires, importantes nomes da vida religiosa e da luta política no Estado.
Resumo: Presta homenagem ao deputado federal Padre João pelos seus 30 anos de ordenação sacerdotal e destacando sua trajetória política. Critica deputados que solicitam encerramento de reunião para impedir pronunciamentos de parlamentares. Manifesta repúdio ao uso de drones em Plenário. Presta homenagem pelo transcurso do aniversário do Município de Ouro Preto.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula ao Município de Mariana para tratar sobre a repactuação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ressalta também a distribuição de máquinas agrícolas para cidades mineiras pelo governo federal e agradece ao presidente Lula e ao senador Rodrigo Pacheco as entregas ao Estado. Informa sobre sua visita a cidades mineiras, em que participou de festividades culturais e religiosas.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula ao Município de Mariana para tratar sobre a repactuação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Denuncia a omissão do governo Zema em apresentar modelo de governança para o montante do acordo devido a Minas. Agradece a sua eleição para o cargo de presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce – Cipe Rio Doce.
Resumo: Parabeniza os eletriciários pela manifestação contra a desestatização da Companhia de Energia de Minas Gerais - Cemig - e critica a gestão do presidente Reynaldo Passanezi. Parabeniza os professores pela mobilização pelo piso salarial. Ressalta a presença dos servidores da segurança pública juntamente aos eletriciários e aos professores em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parabeniza os servidores da saúde pela luta em defesa da saúde pública. Comemora a paralisação das atividades da mineradora Patrimônio, no Município de Ouro Preto, por determinação do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Declara posição contrária aos vetos do governador, com ênfase no Veto nº 20/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).