Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
214 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta fala de parlamentar que discursou anteriormente a respeito da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e parabeniza o senador mineiro Carlos Viana pela condução dos trabalhos.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Critica possível apresentação de emendas inconstitucionais ao projeto, em 2º turno, que alterem o valor definido pelo chefe do Executivo.
Resumo: Comenta a rejeição, pela Mesa, das Emendas de nºs 2 e 3, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica a defasagem salarial de servidores do Estado. Denuncia a interrupção da entrega de leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite - em municípios mineiros. Solicita valorização de categorias com menor número de servidores efetivos e ressalta a necessidade de conclusão de obras no Norte de Minas. Denuncia ausência de concursos públicos no Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Comenta a renúncia do governador Romeu Zema e critica a sua gestão, destacando contradições entre promessas de campanha e ações adotadas, como aumento do próprio salário e ampliação de isenções fiscais sem transparência. Destaca medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis e defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – sobre combustíveis como medida para conter a inflação. Alerta para possível prática de tarifas abusivas por postos de combustível e distribuidoras como estratégia de desestabilização do governo federal.
Resumo: Manifesta preocupação com a situação dos caminhoneiros, alertando para o risco iminente de uma paralisação nacional da categoria devido à escalada no preço do diesel. Critica a política de preços adotada pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – e a gestão do governo federal, destacando que as medidas de desoneração tributária seriam insuficientes diante dos sucessivos reajustes no combustível.