Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
212 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta pronunciamento da deputada Bella Gonçalves relativo à violência política contra mulheres.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Defende a implementação de seguranças militares nas escolas. Informa ter sido ameaçada verbalmente por uma visitante durante audiência pública e lamenta que ela tenha sido convidada a participar de outro evento da Assembleia Legislativa.
Resumo: Critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes, acusando-o de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família. Destaca o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Bolsonaro. Critica declaração de um ministro do STF, que teria comparado desfavoravelmente as instituições americanas às brasileiras. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini por ameaças sofridas e critica parlamentares de esquerda por, segundo ele, não defenderem mulheres de direita.
Resumo: Manifesta apoio à deputada Chiara Biondini, repudiando a ameaça que ela sofreu na Assembleia Legislativa e criticando parlamentares de esquerda por, segundo ele, minimizarem o ocorrido. Agradece a aprovação unânime, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de sua autoria, que altera a Lei nº 23.772/2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol.
Resumo: Defende o uso regimental de pedidos de encerramento de reunião. Lamenta ataque violento ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul e solicita ao governador Romeu Zema a aplicação efetiva da legislação que permite a segurança armada nas escolas de Minas Gerais. Critica o presidente Lula por ter repudiado declarações de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.