Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio, ao comentar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Resumo: Saúda os servidores do Meio Ambiente presentes na reunião. Apresenta reflexão por ocasião do Dia do Nascituro.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, que altera a Lei Complementar nº 171/2023, estendendo o prazo para municípios utilizarem créditos remanescentes da saúde. Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.399/2025, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, e do Projeto de Lei nº 1.465/2023, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, permitindo a quitação de débitos no ato de blitz. Informa sobre o anúncio do governo federal de entrega de cisternas para captação de água da chuva a diversos municípios mineiros.
Resumo: Critica parlamentares que reverenciam a bandeira dos Estados Unidos. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado, em 2º turno. Destaca sua posição contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Resumo: Comenta que o presidente Lula recebe pagamentos mensais por ser anistiado político e critica a diferença de tratamento entre militantes de esquerda e manifestantes de direita. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes por seu voto determinando pena máxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as manifestações de 7 de setembro e critica quem rejeita a presença da bandeira dos Estados Unidos.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico-Veterinário.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Agradece a homenagem pelo Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.