Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
103 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado pelo transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Maio Laranja. Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte.
Resumo: Denuncia a persistência do trabalho escravo no Brasil, especialmente em Minas Gerais, contestando a celebração do 13 de maio como Dia da Abolição da Escravatura. Critica o governador Romeu Zema por não publicar a “lista suja” com os nomes de empregadores envolvidos nesse crime e a conivência do agronegócio com essas práticas. Informa sobre medidas adotadas após audiência realizada pela Assembleia Legislativa sobre o assunto.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando a importância da responsabilização como marco no combate à violência política de gênero. Defende a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de crimes como misoginia, pedofilia e recrutamento para ataques. Comenta a situação dos atingidos pelo crime da mineradora Vale no Município de Brumadinho, destacando que não receberam a reparação efetiva devida. Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura, o que considera como o “dia da falsa abolição”, denunciando trabalho análogo à escravidão, inclusive envolvendo empresas ligadas ao Grupo Zema. Defende o fim da escala de trabalho 6x1.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca a atuação da Assembleia Legislativa para a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Critica, por outro lado, o governador Romeu Zema por vetar dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA –, que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por solicitar à Procuradoria-Geral da República - PGR - julgar se é procedente um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. Critica a velocidade do julgamento do ex-presidente pelo STF. Comemora a pesquisa eleitoral que aponta o seu nome para senador por Minas Gerais nas próximas eleições. Informa que é pré-candidato a deputado federal e que o candidato ao Senado pelo Partido Liberal - PL - será indicado por Bolsonaro.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Lamenta a vulnerabilidade de produtores de café do Sul do Estado. Ressalta que as mulheres são as mais afetadas pela insegurança no campo e informa que irá propor uma audiência pública para discutir soluções para esse problema.
Resumo: Destaca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Defende a flexibilização na transferência de recursos para os municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -, ressaltando que essa medida poderia dotar as escolas municipais com profissionais de saúde especializados no atendimento a jovens neurodivergentes.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Elogia a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, da qual é líder. Destaca seu esforço para dinamizar a pauta dos projetos femininos. Convida para audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em que serão homenageadas mulheres indicadas pelas deputadas. Apresenta apelo pela união, destacando que existe uma luta feminina a ser travada independentemente do partido.