Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
269 pronunciamentos encontrados
Resumo: Cumprimenta os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o goverador Romeu Zema pelo Projeto de Lei nº 3.738/2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Uemg, e pelo Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências, incluindo os imóveis ocupados pela Uemg. Comemora o acesso ao programa Luz para Todos, do governo federal, por 60 milhões de brasileiros.
Resumo: Cumprimenta os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o Projeto de lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art. 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Resumo: Cumprimenta os presentes nas galerias do Plenário em manifestação com a Associação dos Docentes da Uemg - Aduemg. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica, no entanto, algumas das federalizações de bens imóveis de propriedade do Estado para fins de pagamento da dívida, propostas pelo governo de Minas Gerais.
Resumo: Cumprimenta os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Registra presença, em Plenário, do prefeito do Município de Cana Verde, Aender, e do vereador do Município de Campo Belo, Gustavo Protásio.
Resumo: Registra a presença do deputado federal Padre João.
Resumo: Destaca a importância da presença do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Ales -, deputado Marcelo Santos, e o compromisso conjunto com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - na repactuação e defesa dos atingidos pelo crime ambiental da Vale, BHP e Samarco, fortalecendo a atuação legislativa em prol da recuperação da Bacia do Rio Doce.
Resumo: Registra a presença dos alunos do 8º ano da Escola Municipal Professor Milton Lage no Plenário e a presença da vereadora Professora Eloísa, do Município de Nova Porteirinha, a pedido do deputado Oscar Teixeira.
Resumo: Registra a presença do vereador José Eustáquio, do Município de Patos de Minas.
Resumo: Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professor Raymundo Cândido, do Município de Esmeraldas.