Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

312 pronunciamentos encontrados
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Apresenta balanço dos trabalhos realizados na Comissão de Constituição e Justiça no primeiro semestre. Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta a história da dívida do Estado de Minas com a União. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a demora do governo do Estado a enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF). Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita registro dos votos contrários dos membros do Bloco Democracia e Luta ao parecer de redação final do projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica os deputados da oposição em relação ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).