Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
507 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem do Município de Bocaiuva; de Nenga, Gustavo, Reginaldo e Ivan, vereadores do Município de Itacambira; e de Fernando, desse mesmo Município.
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem do Município de Sabará.
Resumo: Elogia o Parlamento Jovem de Minas. Destaca sua trajetória política e defende a importância da experiência no Poder Executivo para quem legisla. Comenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – e informa que votará com responsabilidade e não para agradar plateias.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.858/2023, de sua coautoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali- europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona, em 2º turno.
Resumo: Agradece ao deputado Leleco Pimentel, que se retratou após tê-lo associado equivocadamente a pessoas investigadas pela "Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Destaca a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e do meio ambiente, que estão em greve. Informa que eles participaram de audiência pública para protestar contra a retirada da exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, constante na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, a qual chamou de "PEC do Cala a Boca". Informa que foi reprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem").
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Pede desculpas ao deputado Bruno Engler por tê-lo associado equivocadamente, em declaração anterior, a pessoas investigadas por crimes ambientais e corrupção na mineração ("Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF) - associação feita inicialmente por uma matéria do programa Fantástico. Destaca que ambos foram injustamente vinculados ao caso e defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 2 - Subtema 1: “A juventude e a cultura como direito”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).