Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
499 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a presença de Paulo Carvalho, diretor da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, na reunião de homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica. Elogia Paulo Beirão, ex-presidente da Fapemig, e Carlos Arruda, atual presidente. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo seu 100º aniversário.
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Resumo: Presta homenagem a Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelo seu 100º aniversário.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.232/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Bom Despacho, em 2º turno.
Resumo: Manifesta apoio aos servidores ambientais de Minas Gerais e lamenta a situação dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene –, que há mais de 10 anos não têm reajuste e cujo plano de carreira está parado. Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.081/2025, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Solicita a retirada do nome de devedores de cadastros como SPC e Serasa após o pagamento de débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, conforme a Lei nº 25.070/2024. Solicita ao governo a pavimentação da Estrada da Produção, destacando que a Lei nº 24.503/2023 autoriza a destinação dos recursos financeiros do Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise – para o asfaltamento do trecho que liga o Município de São João da Ponte ao Município de Capitão Enéas.
Resumo: Contesta informações apresentadas pelo subsecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Administração Pública, sobre imóveis que teriam sido solicitados pela União para o pagamento da dívida do Estado, via Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Denuncia ainda que o governo do Estado quer utilizar o prédio do Hospital Regional do Município de Divinópolis para abater a dívida, apesar de já existir um acordo assinado para doar o imóvel à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – e transformá-lo em hospital universitário.
Resumo: Parabeniza o deputado Sargento Rodrigues pelo Projeto de Lei nº 1.302/2019, que altera a Lei nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal. Informa que apresentou emenda ao projeto.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 1.438/2023, de sua autoria, que confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota. Saúda o vereador Paulão e a presidente da Associação dos Artesãos de Carmo do Rio Claro, Rita, que estão presentes acompanhando a votação.
Resumo: Comenta denúncia apresentada pelo deputado Doutor Jean Freire sobre o uso indevido da Rede Minas, emissora pública de televisão, para promover politicamente o Partido Novo. Informa que a Comissão de Cultura realizará audiência pública com representantes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – e da Corregedoria-Geral do Estado para discutir a possível prática ilegal mencionada.