Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
263 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença de mulheres na reunião de homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é “Fraternidade e amizade social”, e cujo lema é “Vós sois todos irmãos e irmãs”. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, presidente Tadeu Martins Leite. Convida os presentes a participarem da apresentação musical e a orarem.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau, em 1º turno.
Resumo: Agradece aos deputados que assinaram proposição que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o caminho das águas na comunidade Barnabé, em Congonhas, em 1º turno. Comemora visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas. Comemora anúncio de recursos por parte do Ministério Público para a reforma de grande parte do patrimônio histórico e imaterial do Estado. Solicita ações para o enfrentamento da seca na região do Jequitinhonha e do Mucuri e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.