Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
426 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025, salvo destaque – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição favorável ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 696/2023, de sua autoria, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 1º turno.
Resumo: Critica a atenção exagerada que o tema dos bebês “reborn” vem recebendo. Alerta que influenciadores exploram esse tema para ganhar visibilidade, o que pode afetar negativamente pessoas com problemas de saúde mental. Apresenta apelo para que o país volte à realidade de problemas graves, como a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Informa sobre sentença de 12 anos em regime fechado de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e comenta que a sentença reforça, de forma pedagógica, a gravidade da violência política de gênero. Ressalta a importância de redes de apoio e a necessidade de mais representatividade feminina na política.
Resumo: Parabeniza aqueles que trabalharam para condenar os responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, com destaque para a Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Agradece às instituições do Estado pela atuação na condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e ressalta o compromisso com a proteção das mulheres na política, destacando que ameaças não serão toleradas.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando que esse tipo de violência tem como alvo específico as mulheres progressistas. Critica o governador Romeu Zema por gravar vídeo pedindo doações para o tratamento de uma criança, em vez de resolver o problema via políticas públicas. Apresenta falhas históricas e estruturais na saúde pública do estado, como o atraso na entrega do hospital regional do Município de Divinópolis e a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - da região.