Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
499 pronunciamentos encontrados
Resumo: Dá boas-vindas aos presentes, agradece aos parlamentares e solicita que a sessão, prevista para ser longa, ocorra com tranquilidade e respeito mútuo entre todos.
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; e do prefeito Nardin e do vice-prefeito Ozanan, do Município de Campo Azul.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa e ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – não exige a privatização da companhia, ao contrário do que afirma o governador.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa.
Resumo: Informa que os deputados do Bloco Democracia e Luta estão apresentando requerimentos importantes para garantir uma discussão plena sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – não exige a privatização da Copasa, ao contrário do que afirma o governador Romeu Zema, e que a privatização acabaria com o subsídio cruzado, que permite levar água e saneamento a regiões mais pobres do Estado.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e informa que a oposição fará obstrução para impedir sua aprovação. Denuncia suposto conluio para a venda da empresa, alegando que o governador Romeu Zema teria negociado com investidores da Faria Lima antes de discutir o assunto com a Assembleia Legislativa.
Resumo: Registra a presença do professor Silvano e de alunos da Escola Estadual José Gomes, do Município de Albertina, participantes do Parlamento Jovem.
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Guaxupé.
Resumo: Apresenta questão de ordem sobre decisão do presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que indeferiu requerimento de emendas apresentadas por parlamentares do Bloco Democracia e Luta.
Resumo: Registra a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas.