Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
46 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 21/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.107/2024, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 21/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.107/2024, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Questiona, no entanto, texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que, além de não ter relação com a proposição, poderia conter vício de iniciativa.
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estipula prazo para o pagamento de férias-prêmio a aposentados). Ressalta emenda de sua autoria para incluir os militares no projeto. Informa que retirou a emenda para que o projeto seja votado em 1º turno, e que irá reapresentá-la no 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável a emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a luta do Bloco Democracia e Luta pelos servidores do Estado e sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 15 e 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6 e 7 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e defende recomposição salarial justa aos servidores, ao encaminhar a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Critica deputados que votaram contra emenda que tratava da recomposição salarial dos servidores da segurança pública, durante a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.