Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
53 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora investimentos federais no Estado, destacando obras no Município de Contagem. Ressalta o apoio do senador Rodrigo Pacheco para a aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e anuncia, no Município de Montes Claros, projeto de transição energética com a empresa Acelen e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES. Menciona repasses do Ministério da Saúde para cirurgias no Norte de Minas. Critica deputados bolsonaristas por supostamente tentarem se apropriar de conquistas do governo federal.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Defende a importância das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, destacando exemplos de pessoas recuperadas que atuam em cargos públicos e profissionais. Ressalta a seriedade de tais entidades que trabalham na prevenção, recuperação e ressocialização dos pacientes. Critica comentários negativos, argumentando que a maioria dessas comunidades promove a dignidade e a vida dos indivíduos. Destaca sua experiência pessoal e de sua equipe e apresenta impactos positivos dessas instituições. Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e contesta generalizações que possam prejudicar sua credibilidade.
Resumo: Comenta reunião anterior, com a presença do Sindicato dos Bancários. Critica atitude de colegas deputados que desqualificam entendimentos divergentes ao defender seus pontos de vista e defende o respeito pela diversidade de posicionamentos no Parlamento. Elogia a deputada Bella Gonçalves pela fala didática e com apresentação de experiências concretas na sua argumentação, desfavorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Comenta divergências de posicionamentos no Parlamento e declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Elogia o deputado Leandro Genaro pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.