Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
26 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização e o uso de coleiras de choque em animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Presta homenagem ao deputado federal Padre João pelos seus 30 anos de ordenação sacerdotal e destacando sua trajetória política. Critica deputados que solicitam encerramento de reunião para impedir pronunciamentos de parlamentares. Manifesta repúdio ao uso de drones em Plenário. Presta homenagem pelo transcurso do aniversário do Município de Ouro Preto.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Comenta o transcurso dos 61 anos do golpe de 1964 e defende a criação de memorial no prédio onde funcionou o antigo Departamento de Ordem Política e Social - Dops. Manifesta repúdio à fala do governador Romeu Zema contrária aos pequenos agricultores e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Manifesta apoio à greve dos entregadores por aplicativos, a "Breque dos Apps". Critica o governo do Estado por fechar o Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, o que seria uma tentativa de desmonte da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.201/2024, de sua autoria, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Fibromialgia. Destaca a importância do projeto para o dimensionamento do número de pacientes a serem tratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS - e para a garantia do acesso por fibromiálgicos aos diretos da pessoa com deficiência.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.